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sexta-feira, 3 de julho de 2009

Acessibilidade e Inclusão

Foi realizado em Santa Cruz do Rio Pardo, nos dias 26 e 27 de junho passado a “Oficina de Capacitação em Acessibilidade”. Esse evento foi organizado pela Associação Regional dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Santa Cruz do Rio Pardo-AESC em conjunto com a Associação dos Deficientes Físicos de Santa Cruz do Rio Pardo-ADEFIS, contando com o apoio do CREA-SP. Houve palestra com o Arquiteto Ailton Pessoa de Siqueira, especialista em acessibilidade e também vivência sobre os diferentes tipos de deficiências, com os participantes sentindo na pele as dificuldades de cadeirantes, deficientes visuais, auditivos e físicos (as imagens do segundo dia podem ser vistas no final desse post).



Contou-se com a participação de engenheiros, arquitetos, pedreiros e cidadãos. O Presidente da AESC, Edélcio Pazini de Oliveira e o Presidente da ADEFIS, Valdomiro Picinin compareceram, bem como membros dessas entidades. Estiveram presentes também os vereadores Psiu e Rui Reis.
Cabe aqui o registro dos que não compareceram. Os demais vereadores, a Associação Comercial de Santa Cruz do Rio Pardo, um maior número de engenheiros e arquitetos. A falta da imprensa escrita e falada para cobrir o evento foi lamentável.
A principal ausência foi a da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, que não enviou nenhum representante. É de se lamentar esse descaso do Poder Executivo com um assunto que está movimentando os vários níveis de governo. E que se torna, a cada momento, mais necessário sua discussão e criação de ações para sua viabilidade.
Acessibilidade é um termo que está em crescente uso, bem como a preocupação de que o tema seja do conhecimento de todos. O Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo já criaram programas para assessorar os municípios a colocar a acessibilidade como uma das bandeiras dos governos. Mas por que existe essa preocupação e o que significa acessibilidade?
Sabemos das dificuldades e necessidades encontradas pelas pessoas que apresentam alguma deficiência (seja física, mental, sensorial, orgânica ou múltipla). Essas dificuldades e necessidades se apresentam, normalmente, quando as pessoas com deficiência precisam enfrentar as estruturas arquitetônicas de nossas cidades ou residências.
Outras pessoas sem deficiência passam também por dificuldades e necessidades. São os idosos, as crianças, pessoas com estaturas muito altas ou muito baixas, pessoas obesas, mulheres grávidas e pessoas com crianças de colo.
Os obstáculos são causados pelas estruturas arquitetônicas atuais, moldadas em formas antigas de projetos das cidades e prédios. Nossa sociedade privilegia sobremaneira a cultura do deslocamento motorizado individual (o excessivo uso do carro), o acesso por escadas, a ocupação indevida de calçadas (com veículos, entulhos, mesas de bar e mercadorias de lojas) e o desrespeito pela faixa de pedestres.
Por causa da desinformação sempre que se fala em acessibilidade entende-se apenas as pessoas com deficiência. Mas a acessibilidade envolve um universo muito maior de pessoas, envolve “todas” as pessoas. Qualquer um de nós, tanto as pessoas sem deficiência como as pessoas com deficiência, quando saímos de nossas casas (principalmente sem carro), ou mesmo quando nos deslocamos dentro das residências, esperamos nos locomover com “segurança” (sem a possibilidade de sofrer acidentes) e com “autonomia” (apenas com nossas próprias forças, quando isso é possível, mesmo que com a ajuda de aparelhos, sem necessitar da ajuda de outras pessoas). Quando essas duas condições são satisfeitas podemos dizer que a acessibilidade está sendo cumprida.
A preocupação pela busca da acessibilidade deve-se ao crescente número de pessoas que sofrem com estruturas arquitetônicas inadequadas, e este número é cada vez maior. Conforme o Censo de 2000 do IBGE, 24,6 milhões de pessoas sofria de algum tipo de deficiência, o que corresponde a 14,5% da população brasileira. O mesmo censo apontava um número de 2,5 milhões de grávidas, as quais apresentam limitações em sua mobilidade, devido ao cuidado com a vida que carregam.
Outro fato muito importante é o crescimento do número de brasileiros com mais de 60 anos. Em 2000 era de 14 milhões, um percentual de 8% da população, e conforme projeções o percentual pode atingir 10% em 2010 e ultrapassar os 12% da população brasileira em 2020.
Devemos somar a isso a quantidade crescente de pessoas que sofrem sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o número cada vez maior de pessoas com problemas físicos devido a acidentes de trânsito.
Com esses números podemos chegar tranquilamente à constatação de que mais de ¼ da população brasileira sofre de algum forma de dificuldade de mobilidade. E esse número tende a aumentar. Para Santa Cruz, somente como parâmetro, seria algo em torno de 10.000 pessoas diretas, sem contar as indiretas.
Deixo uma pergunta, será que com um número de consumidores desse quilate, o comércio não se preocuparia em melhorar as condições de acessibilidade de seus estabelecimentos?
“Se forem adicionadas ao convívio social destas pessoas, outras duas – pais ou amigos – o número de indivíduos envolvidos com pessoas com dificuldade de locomoção passa a ser, aproximadamente, 123 milhões de brasileiros, ou seja, quase toda a população do país tem alguma relação direta ou indireta com pessoas com mobilidade reduzida.” (Caderno 2 – Construindo a cidade acessível – Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana – Governo Federal, Ministério das Cidades. 2006.)
“Todos esses números são significativos estatisticamente, mas, na verdade, em termos de direitos sociais, bastaria um indivíduo com dificuldades na mobilidade para que se buscasse a produção de uma cidade mais justa e democrática, acessível a todos.” (Construindo a cidade acessível – Governo Federal/MC. 2006.)
Por esses números constrói-se a preocupação que a sociedade deve ter para diminuir as barreiras nas cidades. Desenha-se um quadro com um número cada vez maior de pessoas que enfrentarão dificuldades na forma atual da estrutura de nossa cidade.
E não devemos nos esquecer que todos nós seremos um dia, no mínimo, idosos, se chegarmos lá.
A acessibilidade é assim uma preocupação de todos para que se busque uma cidade mais consciente.
Segundo a Norma 9050:2004 da ABNT - acessibilidade é a “possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos”. Para o Decreto Federal 5.296 de 2004, art 8ª, inciso I – acessibilidade é a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.”
Em linhas gerais, acessibilidade é a mobilidade com segurança e autonomia.
Espero, juntamente com muitos que reclamam da situação de nossas calçadas, prédios comerciais e públicos, que as autoridades municipais, entidades de classe e profissionais envolvidos, se unam em projetos que visem a qualidade de vida dos cidadãos que não se locomovem de carro em Santa Cruz do Rio Pardo. E que os políticos façam as mudanças necessárias nas leis, sem medo de serem afetados pelas ameaçam de não receberem votos nas próximas eleições. Que olhem a cidade a longo prazo e não com a possibilidade de angariar votos.

Fotos da vivência do segundo dia de oficina.

Foto 1 - Saída para a vivência nas ruas da cidade - Entrada da Faculdade de Direito OAPEC. A Juliana da AESC (de azul) está como deficiente visual. O cadeirante de trás está também com o olho direito tapado, isso dificulta a visão de profundidade.


Foto 2 - Saída para a vivência nas ruas da cidade. O Chico da Argon (de preto) está sem uma perna, com o olho direito tapado, e com tampões no ouvido para simular surdez.E a perna que está no chão tem um peso de 2 quilos. Logo atrás, de preto, a moça da esquerda (arquiteta Carla), com tampões no ouvido, conduz a uma deficiente visual.


Foto 3 - Cruzamento das ruas Catarina Etsuco Umezu e Benjamin Constant, rampas posicionadas de forma errada e com acesso impossível. O cadeirante esbarra o pé no início da rampa, que apresenta uma declividade incorreta. O consultor e Arquiteto Ailton Pessoa de Siqueira explica o tipo de irregularidade da rampa.


Foto 4 - Foto 3 - Cruzamento das ruas Catarina Etsuco Umezu e Benjamin Constant. O cadeirante precisa de ajuda para ter acesso à calçada.


Foto 5 - Cruzamento das ruas Catarina Etsuco Umezu e Benjamin Constant. Todo cuidado é pouco no momento de se atravessar, não tem faixas de pedestres e a paciência dos motoristas é zero. Chico da Argon (de preto) acompanhado por Edélcio Pazini (Presidente da AESC).


Foto 6 - Eu também entrei na vivência. Ficar uma hora nessa posição não é mole. Quando tirei o copo de apoio dos pés ainda fiquei andando de muletas para me apoiar. A musculatura de meus ombros doeram por dois dias. Mas valeu. À minha frente a porta da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do município. Para mim subir lá, nessa situação, seria extremamente difícil. Para um cadeirante é impossível. Acessibilidade zero nessas Secretarias. Bela troca a Prefeitura fez.


Foto 7 - Era impossível para um deficiente visual (camisa clara) sair da Agência do Banco do Brasil sem ajuda, mesmo que fosse do deficiente auditivo, o engenheiro Marcos Blumer (camisa azul).


Foto 8 - Banco do Brasil - Problemas com a falta de corrimão de apoio para o deficiente visual. O Arquiteto Ailton Pessoa de Siqueira explica a irregularidade.


Foto 9 - A deficiente visual esbarra na mureta, pois não existe sinalização de obstáculo à frente.


Foto 10 - A falta de sinalização para o degrau à frente é propício para quedas de deficientes visuais.


Foto 11 - Na Rua Conselheiro Dantas veículo está estacionado em frente a uma rampa, impossibilitando a passagem do cadeirante.


Foto 12 - O cadeirante precisa de ajuda para descer o meio-fio e ter acesso à rua. Consciência e respeito zero.


Foto 13 - O cadeirante inicia a travessia da rua.

Foto 14 -Ele finaliza a travessia do lado oposto.

Foto 15 -Congestionamento por orelhão mal posicionado e sem sinalização na Rua Conselheiro Dantas.

Foto 16 - O deficiente visual pode bater a cabeça com um orelhão sem sinalização no chão.

Foto 17 - A deficiente desvia do orelhão.

Foto 18 - A rampa colocada fora da faixa de pedestres na Conselheiro Dantas dificulta a segurança do cadeirante Psiu.

Foto 19 - A cadeirante arquiteta Carla é colocada para dentro da loja pela vendedora. A loja apresenta rampa na entrada, o que impossibilita a entrada sem ajuda.

Fotos 20 a 25 - Final da vivência. Os participantes contam suas contatações e sentimentos.


Foto 21


Foto 22


Foto 23


Foto 24


Foto 25

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