Desafio orçamentário para Santa Cruz

Esta carta refere-se a um levantamento que fiz sobre o orçamento do município de Santa Cruz do Rio Pardo, nele demonstra-se o empobrecimento do município no tocante à sua receita municipal. Menos recursos na receita municipal incorrem em menos serviços para a população e menor capacidade de impulsionar qualqeur desenvolvimento. Busca-se chamar a atenção das autoridades para voltarem seus olhos em busca de soluções para um problema que não está tão presente em outros municípios vizinhos.

Publicado no Jornal Debate - Edição 1176 - Semana de 19/10/2003 a 26/10/2003
http://www2.uol.com.br/debate/1176/index.htm

A um ano das eleições vemos os partidos decidindo como abocanhar um quinhão dos votos do povo. A partir de agora ouviremos, pela boca dos políticos — tal qual vorazes tubarões no encalço de nossos dedos que digitarão seus números na urna eletrônica — que eles têm as soluções para o município. Somente seus partidos têm a fórmula mágica que solucionará todos os problemas. Por isso devem ser eleitos.
Com esta briga pelo poder — entre situação e oposição, e dentro da própria oposição — Santa Cruz do Rio Pardo está definhando em sua situação financeira orçamentária. Como mais vale brigar para conquistar o poder do que unir-se para conquistar um município melhor, nós estamos sofrendo há anos o resultado destes embates. Os partidos apresentam soluções para problemas localizados e pontuais, e pouca concentração de idéias e recursos que gerem condições para o crescimento da Receita do município, com conseqüências como geração de empregos, renda para a população e lucros para os empresários. A Receita, para aumentar satisfatoriamente, só pode vir do aumento da arrecadação do ICMS. O aumento das alíquotas dos tributos municipais, além de registrarem um pequeno peso na arrecadação, geram um empobrecimento da população e uma queda no poder de consumo geral.
Isso implica em dizer que hoje nós não temos recursos para atender às necessidades de crescimento do município, em todas as áreas. E também não é a busca do corte de despesas que resolverá este abismo entre o orçamento e as necessidades de crescimento municipal. A aplicação coerente do dinheiro, sem despesas absurdas e incoerentes, necessita ser fiscalizada e cobrada, mas não é o principal.
Analisando dados do SEADE de 1980 a 2001, a Receita Corrente por habitante no município de Santa Cruz do Rio Pardo saltou de R$ 205,00 em 1980 para R$ 487,00 em 2001. O que parece ser um aumento positivo para a propaganda politiqueira, adquire outros parâmetros quando comparados com os dados de outros municípios vizinhos, todos em relação a 1980 e 2001, respectivamente: Bauru, de R$ 257,00 para R$ 520,00; Piraju, de R$ 254,00 para R$ 536,00; Duartina, de R$ 199,00 para R$ 576,00; Avaré, de R$ 227,00 para R$ 578,00; Assis, de R$ 207,00 para R$ 590,00; Fartura de R$ 201,00 para R$ 650,00; Cerqueira César, de R$ 172,00 para R$ 656,00; Marília, de R$ 240,00 para R$ 808,00; Águas de Santa Bárbara, de R$ 337,00 para R$ 1.300,00.
Nas cidades que formam a UMMES, temos o seguinte quadro: Manduri, de R$ 221,00 para R$ 513,00; Bernardino de Campos, de R$ 202,00 para R$ 545,00; Ipaussu, de R$ 205,00 para R$ 629,00; Ourinhos, de R$ 292,00 para R$ 649,00; Ribeirão do Sul, de R$ 251,00 para R$ 680,00; Salto Grande, de R$ 200,00 para R$ 698,00; São Pedro do Turvo, de R$ 213,00 para R$ 777,00; Chavantes, de R$ 190,00 para R$ 816,00; Óleo, de R$ 286,00 para R$ 1.027,00; Timburi, de R$ 193,00 para R$ 1.294,00. Em duas cidades existe dificuldades de comparação, devido ao seu curto tempo de emancipação. Fundadas em 1993, Canitar e Espírito Santo do Turvo apresentam os seguintes quadros: a primeira de R$ 785,00 em 1993 para R$ 973,00 em 2001; a segunda de R$ 900,00 para 1.132,00, de 1993 a 2001.
Quanto ao crescimento da receita corrente, no período de 1980 a 2001 (os dados do SEADE apresentam valores reais corrigidos pelo IGP-DI com base em 2001) o município de Santa Cruz do Rio Pardo teve um aumento de 197%. Os outros municípios vizinhos apresentaram os seguintes aumentos: Piraju, 178%; Duartina, 196%; Bauru, 250%; Assis, 275%; Fartura, 280%; Avaré, 325%; Cerqueira César, 448%; Marília, 456%; Águas de Santa Bárbara, 349%. Quanto aos municípios da UMMES temos a seguinte situação, todos com aumentos: Bernardino de Campos, 223%; São Pedro do Turvo, 231%; Ourinhos, 257%; Óleo, 259%; Manduri, 262%; Ipaussu, 281%; Ribeirão do Sul, 295%; Chavantes, 303%; Salto Grande, 323%; Timburi, 442%. Nosso município está à frente apenas do Espírito Santo do Turvo com 51% e de Canitar com 67%, os quais são municípios há apenas 10 anos.
Quanto à Receita Corrente do orçamento de 2004 em Santa Cruz, o crescimento em relação a 1980 será de 137%.
Podemos visualizar, em relação aos nossos vizinhos, a situação deste município que um dia foi a “Jóia da Sorocabana”.
Desta forma, não é mais possível fechar-se os olhos para este empobrecimento do município. Se as forças vivas deste município — seus empresários de indústria, comércio e agricultura, seus profissionais liberais, suas instituições, suas entidades, suas faculdades e escolas, seus políticos, e principalmente sua população — não unirem-se para uma busca de alternativas imediatas, deixando as medíocres rivalidades e oposições de lado, concentrando-se na união de forças empresariais e políticas, buscando um município com uma economia forte e sustentável através da industrialização urbana e rural e/ou do turismo, teremos a impossibilidade da resolução das dificuldades futuras.
E o que teremos é o aparecimento de políticos oportunistas que, embasados nas dificuldades de governos do momento em atender o povo, pela falta de dinheiro e de união, serão os apologistas de uma solução milagrosa para o município. Mas não resolverão o principal — a questão da pouca receita — pois evitar-se a solução desta questão é o caminho para eleger-se políticos medíocres e sem plano de governo, que usam das necessidades da população para fazerem promessas, não as cumprirem e depois jogarem a culpa da falta de dinheiro na situação econômica nacional e internacional.
Para um futuro promissor, devemos exigir planos de desenvolvimento que priorizem a condição de unidade destas forças vivas e de projetos consistentes e mensuráveis. O município necessita de fôlego orçamentário para respirar seu futuro. Deve-se gastar com o objetivo de gerar recursos futuros.
Quando se está afogando, não se tem como economizar oxigênio, respirar menos. Deve-se mexer para chamar a atenção, aprender a nadar na marra, buscar ajuda, pois tem-se que ir para fora da água e não ficar estático dentro dela e reclamando da situação, principalmente quando estamos a alguns metros de profundidade. E nesta situação não podemos ter inimigos ou adversários, pois precisamos de todos.
— Mauricio Rodrigues de Araujo (Santa Cruz do Rio Pardo-SP)